Desde o início da sua atividade, em janeiro de 2017, que o Fundo Ambiental se tem vindo a afirmar como um dos instrumentos financeiros da política ambiental, nos seus três eixos estratégicos: descarbonizar a sociedade, tornar a economia circular e valorizar o território.
O Fundo Ambiental apoia as entidades, atividades e projetos que prosseguem os objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento das metas nacionais e internacionais em matéria de política ambiental e da ação climática.
No período entre 2017 e 2020, o Fundo Ambiental assinou 284 Protocolos e publicou 54 Avisos. Este ano já foram assinados 39 Protocolos e publicados 13 Avisos.
Como parceiros temos a administração central e local, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Organizações Não Governamentais do Ambiente, empresas privadas e particulares. E interagimos com a mesma postura colaborativa e disponibilidade com o cidadão que concorre ao incentivo à compra de uma bicicleta elétrica, com as comunidades intermunicipais abrangidas pelo Programa de Apoio à Redução Tarifária, Juntas de Freguesia, Municípios, ONGAs ou pequenas, médias e grandes empresas.
Face à ambição de um Portugal neutro em carbono em 2050, o Fundo Ambiental tem vindo a apoiar iniciativas e projetos de características inovadoras que se afigurem verdadeiros instrumentos de envolvimento e mobilização da sociedade para os desafios ambientais.
No que toca à escala local, o Fundo Ambiental encontra nos Municípios os seus parceiros de excelência, a quem dirige um conjunto de apoios, cujo montante executado até ao momento ascende aos 236 milhões de euros.
Tais apoios do Fundo Ambiental visam o desenvolvimento sustentável dos Municípios que se traduz numa melhor qualidade de vida para todos os seus habitantes.
Com o foco nos três eixos estratégicos mencionados anteriormente e atuando com transversalidade exigida pelos atuais desafios, destaco no âmbito da descarbonização, os apoios do Fundo Ambiental à Construção de Ciclovias e os Laboratórios Vivos para a Descarbonização.
No que se refere à construção de ciclovias, foram publicados em 2019 e em 2020 dois Avisos que, com uma dotação de 11,5 milhões de euros, tiveram como objetivo promover o uso da bicicleta como forma de mobilidade em meio urbano, sobretudo em deslocações pendulares e em complementaridade à oferta de transportes públicos.
Se no caso dos Avisos supracitados falamos essencialmente de mobilidade, nos Laboratórios Vivos para a Descarbonização, lançados em 2017 e com uma verba alocada de 5,4 milhões de euros, a procura de soluções para a descarbonização das cidades foi além da mobilidade e dos transportes.
Em espaços de teste, criados em 10 municípios, foram também investigadas e integradas soluções na eficiência energética dos edifícios, nos serviços ambientais inovadores e na promoção da economia circular, numa lógica de interação entre o Município, os centros de conhecimento, as empresas, as indústrias e os cidadãos.
Já no âmbito dos apoios à transição para uma economia circular, refiro o Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos, com uma dotação de 1,645 milhões de euros, e que abrangeu 253 Municípios.
Este Programa pretende assegurar a separação, a reciclagem e a valorização de biorresíduos com um duplo objetivo: obter benefícios económicos através da sua valorização e evitar os custos e impactes decorrentes da sua eliminação.
Por fim, e porque reconhecemos a importância de garantir a qualidade do ambiente tanto em meio urbano como em meio rural, o Fundo Ambiental tem também publicado Avisos no âmbito da valorização do território, dirigidos ao espaço rural e à floresta.
Aqui saliento a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais onde, mais uma vez, é visível a postura colaborativa pela qual o Fundo Ambiental é conhecido.
Através deste Programa, o Fundo assumiu o compromisso de, durante 20 anos, remunerar os proprietários florestais nas áreas da Serra do Açor e no Parque Natural do Tejo Internacional, num valor global de 3,4 milhões de euros. Em troca, os proprietários garantem um fluxo de serviços aprovisionados pelos ecossistemas, que beneficiam a sociedade como um todo.
Em suma, é nesta multiplicidade de objetivos em que o Fundo Ambiental se desdobra, que lhe confere uma natureza versátil, mas eficaz na sua ação, regendo-se sempre pelos princípios inalienáveis da utilização racional dos seus recursos e do incentivo às melhores práticas ambientais.
Prometemos continuar com o mesmo compromisso, empenho, responsabilidade, rigor e transparência na apresentação de resultados que nos tem pautado nos últimos cinco anos.
Contamos com todos para fazer este caminho rumo a um país neutro em carbono em 2050. Acompanhem o nosso trabalho em www.fundoambiental.pt e contactem-nos sempre que necessitem de informação.
