Após quatro dias de reuniões técnicas, a Convenção da OSPAR chegou hoje ao fim com o segmento ministerial do encontro a decorrer no Palácio da Cidadela em Cascais, com a presença do Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, e da Vereadora do Ambiente da Câmara Municipal de Cascais, Joana Balsemão. Este encontro contou com a presença de 15 países membros e da União Europeia que, ao longo desta semana, definiram a nova Estratégia Ambiental do Nordeste Atlântico até 2030, para alcançar a visão de "um Atlântico Nordeste limpo, saudável e biologicamente diverso, usado de forma sustentável "
“Esta convenção tomou uma decisão muito importante. Vai ser criada, pela primeira vez, uma área marinha protegida em águas internacionais, no Nordeste Atlântico. É uma grande área que vai transformar a rede de áreas marinhas da OSPAR e vai elevá-la para 11%,” revela Ricardo Serrão Santos. Além desta medida, o grupo vai manter os compromissos no combate aos plásticos e ao lixo marinho, na preservação e recuperação dos ecossistemas marinhos e na proteção do ambiente marinho dos efeitos impactantes das atividades humanas, entre outras iniciativas que permitem tornar o oceano “mais resiliente”.
O segmento Ministerial da Convenção da OSPAR para a proteção do meio marinho é realizado de 10 em 10 anos e Cascais foi o local eleito para acolher este encontro. Por um lado, por estar rodeado pelo mar, por outro, por ser exemplar nas políticas e iniciativas ligadas à proteção do meio marinho.
“Reconhecem e valorizam o trabalho que este município tem feito em matéria de políticas para o mar,” salienta Joana Balsemão, vereadora da autarquia com o pelouro do Ambiente, esclarecendo que Cascais atua além da gestão corrente, mais visível, da época balnear, paredão ou qualidade das águas.
Ao longo de todo ano são desenvolvidas diversas iniciativas ao nível do conhecimento como a realização de estudos para conhecer ecossistemas marinhos, os impactos das alterações climáticas ou a monitorização e requalificação de ribeiras. Já a nível de ação, Cascais conta com a única Área Marinha Protegida Municipal, com o projeto inovador de plantação de florestas marinhas de algas, além de inúmeras ações de limpeza de costa e do fundo do mar ou a promoção da literacia dos oceanos feita junto da comunidade escolar, entre outras atividades.
“A OSPAR também reconhece o trabalho que fazemos aqui a nível de governação. O mar, para ser bem gerido e saudável, envolve vários atores e por isso é que temos aqui o Conselho Municipal para o Mar que engloba desde as ongs, a academia, o turismo ou o setor da pesca, para trabalharmos em conjunto as soluções para este bem tão precioso que é o mar,” conclui a vereadora.
Estratégia também elogiada pelo Ministro do Mar: “Estamos a apoiar-nos mutuamente nas iniciativas que a Câmara de Cascais tem conduzido nas questões relacionadas com a poluição marítima, os plásticos ou a área marinha protegida que é municipal. É uma Câmara exemplar neste contexto,” enalteceu.
Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça e União Europeia foram as entidades presentes no encontro de 2021.