Cascais deu mais um passo em frente no que respeita à participação de cidadãos na tomada de decisão da vida pública: criou um Conselho de Cidadãos. Instrumento de participação, este fórum visa dar voz aos “stakeholders” locais, acrescentando valor à tomada de decisão política através da apresentação de diferentes perspetivas, da apresentação de sugestões, ou, ainda, pelo esclarecimento de dúvidas em tempo útil. Na prática, um Conselho de Cidadãos consiste numa abordagem participativa que permite ao Governo Local tomar decisões tendo em conta as expectativas da população e agentes económicos e as capacidades técnicas e operacionais do terreno.
Quem são os “stakeholders” do Conselho de Cidadãos?
Para que haja representatividade dos diversos setores de atividade no concelho e também da comunidade, os participantes (acionistas, stakeholders) devem provir de entidades públicas ou associações, cuja ligação ao tema em discussão permita expressar opiniões, fazer sugestões ou apresentar dúvidas. Neste caso, os membros convidados foram representantes das Associação de Moradores do concelho, de entidades cuidadoras de animais de rua, do Ensino Superior (para uma visão mais técnica), Tutores de Bairro (pela sua proximidade), da área da Saúde, mas também grandes produtores, representantes da área de restauração e hotelaria e de empresas de jardinagem e cidadãos em geral. A este grupo juntam-se ainda membros do Executivo municipal e das Direções Municipais envolvidas, totalizando 61 pessoas.
O que fazem?
Em registo de consultoria, o Conselho de Cidadãos é chamado a pronunciar-se sempre que necessário e a primeira ocasião surgiu no passado dia 29 de junho, convocando-se o Conselho de Cidadãos para se pronunciar sobre a revisão do Regulamento dos Resíduos e da Limpeza Urbana de Cascais.
“Os cidadãos são a peça-chave para termos cidades limpas, por mais que tenhamos recursos humanos e mecânicos disponíveis, a ação preventiva e as boas práticas dos munícipes são essenciais para manter o espaço público limpo e responder às exigências europeias das taxas de reciclagem”, justificou Joana Balsemão, congratulando-se pela primeira reunião do Conselho de Cidadãos e agradecendo a participação dos representantes convocados.
Primeira reunião foi sobre revisão de Regulamento dos Resíduos e da Limpeza Urbana
De um modo geral, a opinião na sala da Escola Básica 2+3 da Alapraia, onde decorreu a reunião, foi de satisfação e sentimento de dever cumprido. “quando a vereadora Joana Balsemão nos indicou esta ferramenta de consulta dissemos imediatamente que sim: precisamos de ouvir os cidadãos, de ter a perspetiva dos nossos munícipes para conseguir integrar as suas preocupações e as suas soluções, quando possível”, referiram os presentes.
Aliás, o grande objetivo desta primeira reunião do Conselho de Cidadãos foi dar resposta a uma exigência coletiva: “temos de ter um Regulamento dos Resíduos e da Limpeza Urbana de Cascais que enquadre a atividade da Cascais Ambiente, das entidades coletivas e dos munícipes de forma realista e, para isso, precisamos de conhecer os diferentes pontos de vista. Só assim teremos um regulamento aplicável e eficaz”.
