A DQAM – Divisão de Qalificação Ambiental da Câmara Municipal de Cascais está instalada em Cascais, na Rua José Joaquim de Freitas.A DQAM é igualmente responsável pela gestão do Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal (CIAPS), situado em S. Pedro do Estoril, Avenida da Marginal.
MISSÃO E VALORES
Missão:
Contribuir para a preservação e valorização da qualidade ambiental em todos os aspetos que, no âmbito das suas competências, se verifiquem necessários ao desenvolvimento sustentável do concelho de Cascais e à qualidade de vida dos cidadãos.
Visão:
A Divisão de Qualificação Ambiental pretende ser uma referência na prestação de um serviço público de qualidade, na preservação do ambiente, gestão da qualidade ambiental do espaço público e meio natural, atuando com eficácia e elevado grau de responsabilidade, numa relação próxima com a comunidade, difundindo práticas de cidadania que contribuam para a preservação do ambiente.
Competências:
De uma forma geral, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos através da correta gestão dos recursos naturais, promovendo o uso eficiente dos mesmos; Desenvolver, executar e participar em ações de educação e sensibilização ambiental; Promover a integração das questões da qualidade ambiental e eficiência energética nos projetos e obras municipais; Coordenar a gestão litoral do município, articulando as ações com as outras unidades orgânicas e as entidades externas tutelares da orla costeira e das praias; Fomentar o aproveitamento do Mar enquanto elemento potenciador de propostas de valor económico e social para Cascais, desenvolvidas a partir da utilização racional dos recursos marinhos e marítimos, em articulação com outros serviços municipais com competências nesta matéria; Participar no cumprimento das disposições legais e regulamentares no que se refere à proteção do ambiente; Participar na elaboração e apreciação de estudos de impacte ambiental; Prevenir a poluição atmosférica e a poluição sonora, promovendo as ações adequadas à sua melhoria; Participar na definição dos indicadores ambientais necessários à monitorização da qualidade do ambiente; Assegurar a articulação com o Parque Natural de Sintra-Cascais, as empresas municipais, concessionárias e as unidades orgânicas municipais, no âmbito da sustentabilidade ambiental; Criar condições que estimulem o uso racional de energias renováveis no concelho; Repor e desenvolver projetos destinados à qualificação ambiental do território concelhio com particular incidência no litoral; Instruir e promover candidaturas de projetos cofinanciados na área do ambiente; Instruir os pedidos de licenças especiais de ruido e outros relacionados com poluição sonora; Instruir os pedidos de intervenção relativos a focos de poluição em linhas de água, águas balneares bem como a manutenção das redes de águas pluviais e residuais em articulação com as entidades gestoras; Elaborar e analisar relatórios sobre a qualidade ambiental concelhia nomeadamente ao nível do ruído, qualidade do ar e da água e resíduos perigosos.
CONTACTOS
E-mail: dqam@cm-cascais.pt